Prefeitura de Alvorada anuncia auxílio emergencial e isenções de IPTU e ISS para famílias atingidas pelas enchentes

A Prefeitura de Alvorada anunciou, nesta sexta-feira (25/07), um conjunto de medidas emergenciais para apoiar as famílias alvoradenses atingidas pelas fortes chuvas que castigaram o Rio Grande do Sul em junho deste ano. O anúncio oficial foi feito pelo prefeito Douglas Martello, no Salão Nobre da Prefeitura, durante reunião do Gabinete de Crise Climática. O encontro contou com a presença do vice-prefeito Valmor Freitas, secretários municipais e lideranças da cidade.

As medidas incluem a criação do Auxílio Alvoradense, as isenções de IPTU e ISS para imóveis atingidos e o acesso ao programa estadual Volta por Cima. Para criar as ações municipais, o executivo encaminhará os projetos de lei para a Câmara de Vereadores. A perspectiva é que os projetos sejam votados na próxima semana. Ao todo, mais de 320 famílias deverão ser beneficiadas com um valor de cerca de R$3 mil, juntando as medidas municipais e estadual.

“Nosso compromisso é garantir uma retomada digna da vida para quem perdeu tudo. Essas famílias precisam de acolhimento e de ações concretas. Por isso, estamos lançando um pacote de apoio emergencial, somando esforços com o Estado, e dando todo suporte necessário para que as pessoas possam reconstruir suas histórias”, declarou o prefeito Douglas Martello.

A seguir, confira as medidas anunciadas:

Auxílio Alvoradense – Apoio Emergencial Municipal
Será enviado à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que cria o Auxílio Alvoradense, benefício de R$ 500,00, pago em parcela única, destinado às famílias que:

• Tiveram suas residências alagadas, danificadas ou destruídas;
• Estavam em abrigo municipal;
• Estão em áreas mapeadas pela Defesa Civil de Alvorada.
• O valor será depositado diretamente em conta bancária, a partir de 25 de agosto, após análise documental.

Documentação necessária:

• Comprovante de residência anterior ao evento (conta de luz, água, contrato de aluguel ou declaração registrada em cartório);
• Folha resumo do CadÚnico atualizada antes de 17/06/2025;
• Documentos pessoais e bancários;
• Cadastro validado pela equipe da Prefeitura.

A entrega dos documentos deverá ser feita presencialmente na base da Defesa Civil (Praça Portela Delavi – Bairro Americana).

Isenção de IPTU e ISS para imóveis atingidos
A Prefeitura também enviará Projeto de Lei para isentar tributos municipais de imóveis e estabelecimentos impactados pelas enchentes.

IPTU (exercício 2026): Isenção para imóveis residenciais atingidos, localizados em áreas mapeadas pela Defesa Civil.

ISS (julho a dezembro de 2025): Isenção para empresas ou prestadores de serviços que comprovarem prejuízos em imóveis atingidos.

Para obter o benefício, os responsáveis devem protocolar o pedido na Secretaria da Fazenda, apresentando:

• Documentos que comprovem a titularidade do imóvel;
• Laudo técnico ou parecer da Defesa Civil atestando os danos.

Volta por Cima – Programa do Governo do Estado
Além das medidas municipais, as famílias também poderão acessar o programa estadual Volta por Cima, que concede auxílio financeiro de R$2 mil para núcleos familiares atingidos pelas enchentes entre os dias 14 e 20 de junho, em municípios com decreto de calamidade ou situação de emergência reconhecido.

Requisitos:

• Estar inscrito no CadÚnico como família pobre ou extremamente pobre, com atualização nos últimos 12 meses;
• Estar incluído no mapeamento de áreas atingidas realizado pelo governo estadual.
• O valor será creditado diretamente no Cartão Cidadão da pessoa de referência do grupo familiar.

A Prefeitura de Alvorada segue mobilizada para atender às necessidades das famílias atingidas, com ações que unem responsabilidade fiscal e sensibilidade social. Novas atualizações sobre o andamento dos benefícios serão divulgadas pelos canais oficiais.

Texto: Nathália Ely