Na tarde desta segunda-feira(14) foi realizado no salão nobre da Prefeitura de Alvorada a assinatura dos termos de adesão dos projetos aprovados da Lei Aldir Blanc.

A Lei Federal 14.017/2020, também conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural diante do estado de calamidade pública decretado pela União em função da pandemia da Covid-19.
As ações emergenciais previstas na Lei Aldir Blanc atendem aos trabalhadores da cultura, aos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de distanciamento social para o controle da pandemia da Covid-19.
A Lei foi sancionada no dia 29 de junho de 2020 pelo Governo Federal e teve sua regulamentação publicada no dia 18 de agosto de 2020, a partir da qual a Prefeitura pode prosseguir com as ações necessárias para a regulamentação da Lei no município. A etapa antecede o recebimento dos recursos e repasse dos benefícios à população e encontra-se atualmente em execução. De um total de 497 municípios do Estado, apenas 70 estavam aptos a receber o valor, a verba destinada para Alvorada foi de R$ 1.402.355,61 e será dividida entre 165 produtores culturais. Os contemplados, estão divididos em três faixas:
Faixa 1 (R$4.000)
Faixa 2 (R$10.000)
Faixa 3 (R$50.000)
A oportunidade o Prefeito, José Arno Appolo do Amaral citou a importância desta verba destinada ao Município:
“Primeiramente gostaria de parabenizar a todos pelo empenho, esta é uma verba de grande importância que irá fomentar a cultura de Alvorada, hoje com grande alegria assino este termo de adesão que com certeza é um incentivo para a nossa cultura local”.
O secretário de Cultura e Esporte, Jeferson Teixeira, também falou da importância deste tipo de auxílio e agradeceu a todos pelo empenho em manter o cronograma em dia.
“Agradeço o empenho e dedicação de todos, artistas, Conselho Municipal de Cultura e Governo Municipal, pois com a chegada da pandemia do Covid-19 muitos setores foram impactados negativamente, e a cultura foi um dos mais atingidos, pois em via de regra precisa do público para fomentar sua atividade. A chegada deste recurso, vai equilibrar as finanças de muitos produtores artísticos. E a prefeitura por ter sua gestão financeira em plenas condições pode assegurar a totalidade do recurso destinado ao nosso município, vale ressaltar que isso se deve a gestão equilibrada do prefeito Appolo em todas as áreas”.

Texto: Endyel Costa / Fotos: Eduardo Porto / Edição e Revisão: CCS