Guardas municipais e agentes de fiscalização ambiental estão participando de uma Fiscalização e Processo Administrativo Ambiental. A capacitação é promovida pela Secretaria Municipal de Administração, com a organização da Escola de Governo Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Alvorada (EGPMA) e o setor de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM). O evento ocorre nesta terça-feira, 24 de maio, no Salão da Nobre da Prefeitura.

A capacitação está sendo ministrada por Alexandre Burmann, que é Especialista em Direito Ambiental e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS desde 2009. O objetivo da atividade é aumentar os conhecimentos dos fiscais ambientais e introduzir aos guardas municipais os conceitos de aplicação de infrações ambientais. Desde março, ocorrem plantões noturnos para inibir o descarte irregular de resíduos em vias públicas.

Entenda o funcionamento dos plantões noturnos de fiscalização

A fiscalização ambiental é feita a partir de um mapeamento dos locais em Alvorada com maior incidência de descarte irregular. Depois que ocorre a notificação da população e a limpeza dos pontos de deposição irregular de lixo, os agentes vão até o local para conversar com moradores para conscientizá-los da importância do cuidado com o ambiente. Além disso, também é entregue material informativo referente às leis municipais do lixo.

Para realizar denúncias de locais onde a fiscalização deve atuar, você pode ligar para os fones 3044-8792 e 3044-8764.