Secretaria Municipal da Fazenda | SMF
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266 | Alvorada – RS | CEP: 94.810.001

51 3044.8556

Secretário da Fazenda: Marcelo Machado

A Secretaria da fazenda administra a execução orçamentária, controla e acompanha a Lei de Responsabilidade Fiscal. É responsável por planejar, coordenar e elaborar as diretrizes orçamentárias, visualizando o cumprimento das metas previstas no plano plurianual e nos programas de trabalho constantes do orçamento geral da Prefeitura Municipal de Alvorada.

Horário de Atendimento:
08:00 às 11:45
13:00 às 16:45


Alvará

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A manutenção do Cadastro de Alvarás e a emissão do Alvará é de responsabilidade do Departamento de Fiscalização Licenciamento e Alvarás da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Em Alvorada, a emissão de Alvarás  ocorre conforme a instrução normativa 001/2016 e baixas retroativas de inscrições 002/2016.

Documentação relativa a instrução normativa:

Consulta de viabilidade de instalação

Declaração de Baixa de Alvará

Declaração de ponto de preferência

Declaração de ocupação de área

Ficha cadastral de pessoa física

Fica cadastral de pessoa jurídica 

Termo de compromisso – Alvará


Guia de recolhimento de Alvará

ALVARÁ

A Prefeitura de Alvorada disponibiliza mais uma inovação no seu portal. Os cidadãos podem emitir a guia de pagamento do Alvará (Taxa de Fiscalização e Vistoria) através do site da Prefeitura. Para que ocorra a emissão do documento, os  contribuintes devem acessar o link disponível acima e ter em mãos o número de inscrição municipal do alvará e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica) ou o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) para os casos de pessoas físicas. O pagamento da guia da pode ser feito em bancos ou agências lotéricas.


Alvará Provisório

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Comerciantes de Alvorada poderão, a partir de agora, acessar a documentação necessária para solicitar Alvará de Localização Provisório e/ ou Temporário pelo site da Prefeitura de Alvorada. Os arquivos estarão disponíveis na aba “Desenvolvimento Econômico” junto com a Lei Municipal Nº 3003/16, que regulamenta a concessão de Alvarás de Localização Temporário e/ ou Provisório no município. As Leis Municipais 2935/15 e 2984/16 que tratam sobre Alvarás Temporário e/ ou Provisório também estarão disponíveis na mesma página.


Portal do Empreendedor

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Aqui você acessa o Documento de Arrecadação Simplificada, instrumento para fazer o pagamento mensal das obrigações tributárias do Microempreendedor Individual.

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