Título
EDITAL DE RESPOSTA DOS RECURSOS DOS CREDENCIADOS INABILITADOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 – LEI Nº 14.017,2020 – LEI ALDIR BLANC – ART. 2º INCISO III
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EDITAL DE RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 – LEI Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC – ART. 2º INCISO III
82.29 KB 01/12/2021 01/12/2021
EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS CONTEMPLADOS DE PROJETO LEI Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC – ART. 2º INCISO III
77.59 KB 01/12/2021 01/12/2021
Decreto 195 de 22 de novembro de 2021
303.13 KB 22/11/2021 22/11/2021
EDITAL DE RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 – LEI Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC – ART. 2º INCISO III
82.29 KB 19/11/2021 19/11/2021
EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 061_2021
831.21 KB 10/11/2021 10/11/2021
PROJETO AMIGOS DA UVZ
219.32 KB 08/11/2021 08/11/2021
Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais obrigatórias na rede municipal de ensino, e, dá outras providências
463.63 KB 04/11/2021 04/11/2021
EDITAL LEI ALDIR BLANC 2021
1.65 MB 19/10/2021 19/10/2021
Decreto Municipal N° 168, de 04 de outubro de 2021
384.64 KB 05/10/2021 05/10/2021
CONCURSO-02.2021-EDITAL-No-05.2021-–-RETIFICACAO-EXCLUSAO-CARGOS-TECNICO-AGRONOMO-E-TECNICO-EM-CONTABILIDADE
132.35 KB 29/09/2021 29/09/2021
Confira a Nota Técnica sobre pacientes imunodeprimidos
335.98 KB 21/09/2021 21/09/2021
Processo-Seletivo-01-2021-Edital-n°-03-2021-Retificacao-Alvorada
201.45 KB 21/09/2021 21/09/2021
Concurso-03-2021-Edital-n°-03-2021-Retificacao-Alvorada-Educacao
209.81 KB 21/09/2021 21/09/2021
Concurso-02-2021-Edital-n°-03-2021-Retificacao-Alvorada-Quadro-Geral
172.49 KB 21/09/2021 21/09/2021
Concurso-01-2021-Edital-n°-03-2021-Retificacao-Alvorada-Saude
196.70 KB 21/09/2021 21/09/2021
Protocolos da região 10 conforme decreto Estadual Nº 56.071, de 3 de setembro de 2021
131.55 KB 10/09/2021 10/09/2021
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2021
772.51 KB 10/09/2021 10/09/2021
EDITAL PROCESSO SELETIVO QUADRO GERAL
969.06 KB 10/09/2021 10/09/2021
EDITAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE
1.09 MB 10/09/2021 10/09/2021
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO
990.88 KB 10/09/2021 10/09/2021
RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO 043/2021
426.19 KB 03/09/2021 03/09/2021
Plano de Ação Municipal de Vacinação
253.30 KB 25/08/2021 25/08/2021
RESULTADO PÓS RECURSO 043-2021
253.30 KB 24/08/2021 24/08/2021
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ARQUITETO/A, ENGENHEIRO/A E CONTADOR/A – EDITAL Nº 043/2021.
184.29 KB 17/08/2021 17/08/2021
Resultado preliminar do edital 01/21
1.03 MB 05/08/2021 05/08/2021
Resultado preliminar do edital 01/21
1.43 MB 05/08/2021 05/08/2021
Resultado preliminar do edital 01/21
127.33 KB 05/08/2021 05/08/2021
Edital 043/2021 | Contratação Temporária de Arquiteto, Engenheiro e Contador
280.36 KB 03/08/2021 03/08/2021
PROTOCOLOS DA REGIÃO 10
1.08 MB 02/08/2021 02/08/2021
DECRETO Nº 131/2021 “Determina a retomada das atividades normais nos estabelecimentos que refere, inclusive das aulas presenciais nas instituições de ensino públicas e privadas do município de alvorada e dá outras providências
853.21 KB 30/07/2021 30/07/2021
DECRETO Nº 134/2021 “Dispõe sobre o afastamento da servidora pública municipal gestante ocupante de cargo público das atividades de trabalho presencial enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus”.
775.33 KB 28/07/2021 28/07/2021
LISTA DE COMORBIDADES PARA IMUNIZAÇÃO DE ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS
202.13 KB 22/07/2021 22/07/2021
Resultado selecionados: Comunidade em geral – Concurso de poesia Poeta Passageiro: poesia na viagem – 1ª Edição
151.76 KB 19/07/2021 19/07/2021
Resultado selecionados: Escolar – Concurso de poesia Poeta Passageiro: poesia na viagem – 1ª Edição
151.21 KB 19/07/2021 19/07/2021
DECRETO Nº 12/2021
1.40 MB 15/07/2021 15/07/2021
Plano de Contingência Alvorada
1,023.43 KB 13/07/2021 13/07/2021
DECRETO 10.731/2021
351.36 KB 01/07/2021 01/07/2021
LISTA DE ELEITOS CONSELHEIROS | ALUNOS
31.34 KB 23/06/2021 23/06/2021
LISTA DE INSCRITOS PARA O CHAMAMENTO DOS CONSELHEIROS DO CONFUNDEB- SEGMENTO ALUNOS
267.94 KB 18/06/2021 18/06/2021
EDITAL 033/2021– LISTA DE INSCRITOS PARA O CHAMAMENTO DOS CONSELHEIROS DO CONFUNDEB.
31.40 KB 16/06/2021 16/06/2021
EDITAL 032/2021 e 034/2021 LISTA DE ELEITOS CONSELHEIROS DO CONFUNDEB.
31.39 KB 16/06/2021 16/06/2021
Prorrogação Edital 033 Segmento Alunos
46.13 KB 14/06/2021 14/06/2021
Edital 01/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIARES ADMINSTRATIVOS, ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS
745.11 KB 14/06/2021 14/06/2021
INSCRIÇÕES PARA CONFUNDEB DO MUNICÍPIO DE ALVORADA 2021
129.90 KB 11/06/2021 11/06/2021
I TERMO ADITIVO AO EDITAL 034 segmento sociedade civil
9.50 KB 11/06/2021 11/06/2021
I TERMO ADITIVO AO EDITAL 033 segmento alunos
10.04 KB 11/06/2021 11/06/2021
I TERMO ADITIVO AO EDITAL 032/2021 DE CHAMAMENTO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO SEGMENTO PAIS
10.24 KB 11/06/2021 11/06/2021
DECRETO Nº 98/21 O funcionamento dos estabelecimentos que especifica, observará os protocolos fixados para o Estado do Rio Grande do Sul- Região 10
1.48 MB 10/06/2021 14/06/2021
EDITAL 0312021 – ANULACAO EDITAL 262021
70.38 KB 04/06/2021 04/06/2021
Edital CONFUNDEB SOCIEDADE CIVIL
73.52 KB 04/06/2021 04/06/2021
Edital CONFUNDEB ALUNOS
73.24 KB 04/06/2021 07/06/2021
Edital CONFUNDEB PAIS
71.93 KB 04/06/2021 04/06/2021
Ordem de Serviço nº 001/2021
1.60 MB 02/06/2021 02/06/2021
Convocação – Assembleia do Fórum Municipal do Idoso
844.39 KB 01/06/2021 01/06/2021
DECRETO Nº 91 DE 28/05/2021
163.96 KB 28/05/2021 28/05/2021
EDITAL 026/2021 LISTA DE INSCRITOS PARA O CHAMAMENTO DOS CONSELHEIROS DO CONFUNDEB E RETIFICAÇÃO Nº1 DO EDITAL APÓS RECURSOS
69.59 KB 26/05/2021 26/05/2021
EDITAL 026/2021 – LISTA DE INSCRITOS PARA O CHAMAMENTO DOS CONSELHEIROS DO CONFUNDEB.
91.63 KB 24/05/2021 24/05/2021
D E C R E T O Nº 088, de 21 de maio de 2021. Estabelece o novo horário de funcionamento e atendimento dos Serviços Públicos no âmbito Municipal.
1.07 MB 21/05/2021 02/06/2021
D E C R E T O Nº 087, de 21 de maio de 2021. Determina o retorno das atividades de ensino da rede municipal de educação, estabelece os protocolos sanitários e as medidas preventivas a serem adotados para prevenção do coronavírus (COVID – 19) no retorno das atividades escolares, e dá outras providências
540.06 KB 21/05/2021 21/05/2021
D E C R E T O Nº 086, de 21 de maio de 2021. Adequa as regras das medidas para o controle sanitário e epidemiológico de prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19, no âmbito do Município de Alvorada, e dá outras providências.
1.40 MB 21/05/2021 21/05/2021
Com supermercados na região metropolitana de Porto Alegre, a Rede Carnetti está investindo R$ 25 milhões na construção de um Centro Comercial
880.10 KB 21/05/2021 21/05/2021
RESOLUÇÃO 129/2021 CIB
155.84 KB 20/05/2021 20/05/2021
Informativo Mensal: Alvorada No Rumo Certo – Maio de 2021
1.49 MB 19/05/2021 19/05/2021
Edital 026/2021 | CONFUNDEB
222.75 KB 19/05/2021 19/05/2021
RESULTADO FINAL PÓS SORTEIO DO EDITAL 0032021 DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES
226.64 KB 07/05/2021 07/05/2021
Decreto nº 75/2021 – Siafic
124.82 KB 04/05/2021 04/05/2021
LISTA DE COMORBIDADES INCLUÍDAS COMO PRIORITÁRIAS PARA A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
344.56 KB 03/05/2021 03/05/2021
DECRETO Nº 073, DE 28 DE ABRIL DE 2021
461.74 KB 29/04/2021 29/04/2021
CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS OPERÁRIOS 16/2021
133.33 KB 26/04/2021 26/04/2021
RESPOSTA AOS RECURSOS EDITAL 16/2021
116.68 KB 26/04/2021 26/04/2021
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS 16/2021
95.00 KB 26/04/2021 26/04/2021
Edital ESCOLAR Poesia Passageira
428.32 KB 23/04/2021 23/04/2021
Edital GERAL Poesia Passageira
417.40 KB 23/04/2021 23/04/2021
Homologação da Listagem de Pré-Inscritos das vagas de Educação Infantil Pós Recurso
125.18 KB 23/04/2021 23/04/2021
Informativo Mensal: Alvorada no Rumo Certo – Abril de 2021
1.60 MB 16/04/2021 16/04/2021
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR APÓS RECURSO E TAMBÉM CLASSIFICAÇÃO FINAL (POR NÃO TER NECESSIDADE DE SORTEIO)
678.28 KB 16/04/2021 16/04/2021
Listagem dos candidatos pré inscritos/ Homologação das Inscrições das vagas de Educação Infantil
191.81 KB 15/04/2021 15/04/2021
Retificação do Edital 003 2021 | SMED
87.93 KB 15/04/2021 15/04/2021
Decreto 65 – Programa Alvorada Solidária
656.96 KB 13/04/2021 13/04/2021
PONTUAÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL 012/2021
709.42 KB 13/04/2021 13/04/2021
DECRETO ESTADUAL Nº55.837 DE 09/04/21
751.95 KB 10/04/2021 10/04/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2021
1.71 MB 10/04/2021 12/04/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE OPERÁRIOS/2021 EDITAL Nº 16/2021
150.62 KB 06/04/2021 26/04/2021
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°015/2021
496.66 KB 30/03/2021 30/03/2021
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°014/2021
233.92 KB 29/03/2021 29/03/2021
PROTOCOLOS DO NOVO DECRETO Nº 53/2021
161.00 KB 23/03/2021 23/03/2021
DECRETO ESTADUAL Nº 55.799
945.86 KB 22/03/2021 22/03/2021
DECRETO 053/2021
712.52 KB 22/03/2021 22/03/2021
Edital 012/2021 – Seleção Temporária e Constituição do Banco de Atendente de Educação Infantil
264.04 KB 22/03/2021 22/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 048/21- CIB/RS
96.42 KB 19/03/2021 19/03/2021
PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
650.42 KB 19/03/2021 19/03/2021
Informativo mensal: Alvorada no Rumo Certo – Março 2021
468.84 KB 17/03/2021 17/03/2021
DECRETO Nº 55.782, DE 5 DE MARÇO DE 2021.
447.01 KB 06/03/2021 06/03/2021
Decreto Municipal N°033 de 25 de Fevereiro de 2021
413.38 KB 02/03/2021 02/03/2021
Retificação Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 008/2021
254.17 KB 02/03/2021 02/03/2021
Decreto Municipal N°034, de 25 de fevereiro de 2021
794.95 KB 02/03/2021 02/03/2021
DECRETO Nº 55.771, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
273.08 KB 27/02/2021 27/02/2021
Decreto Municipal N°029, de 23 de fevereiro de 2021
746.48 KB 24/02/2021 24/02/2021
Decreto Municipal N°027 de 23 de fevereiro de 2021
308.09 KB 23/02/2021 23/02/2021
EDITAL No 2/2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA FUNÇÃO DE RECENSEADOR
96.32 KB 18/02/2021 18/02/2021
EDITAL No 1/2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA FUNÇÃO DE AGENTE CENSITÁRIO MUNICIPAL (ACM) E NA FUNÇÃO DE AGENTE CENSITÁRIO SUPERVISOR (ACS)
112.07 KB 18/02/2021 18/02/2021
Edital 003/2021 | Processo de Inscrição alunos Educação Infantil – Creches Parceiras/EMEI
364.61 KB 12/02/2021 12/02/2021
Decreto Municipal N°021/2021
395.88 KB 09/02/2021 09/02/2021
Edital de Processo Seletivo Simplificado N°002/2021
516.89 KB 08/02/2021 08/02/2021
Decreto Municipal N°17, de 03 de Fevereiro de 2021
714.90 KB 04/02/2021 04/02/2021
RESOLUÇÃO 009/21
133.41 KB 01/02/2021 01/02/2021
Comunicado Funsema nº 001/2021
35.04 KB 29/01/2021 29/01/2021
Ministério Público faz recomendações ao Executivo Municipal
443.82 KB 27/01/2021 27/01/2021
Termo de Ajustes de Contas Processo Adm 32.048/2020
713.42 KB 22/01/2021 22/01/2021
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
246.44 KB 19/01/2021 19/01/2021
Decreto Municipal nº 8/2021
287.55 KB 18/01/2021 18/01/2021
NOTA DE ESCLARECIMENTO
262.29 KB 08/12/2020 08/12/2020
Edital de Resultado do Edital de Credenciamento Público nº 002/2020 – Lei nº 14.017,2020 – LEI ALDIR BLANC
125.85 KB 07/12/2020 07/12/2020
Comunicado Oficial
347.47 KB 04/12/2020 04/12/2020
Formulário ITBI
373.50 KB 03/12/2020 03/12/2020
Decreto Municipal N° 177
429.09 KB 02/12/2020 02/12/2020
Cronograma de Feriados e Pontos Facultativos
1.14 MB 02/12/2020 02/12/2020
Aviso de Chamamento Público 040/2020
1,016.75 KB 26/11/2020 26/11/2020
Edital Público N°002/2020
865.01 KB 23/11/2020 25/11/2020
TERMO DE AJUSTES DE CONTAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.908/2020
1,000.62 KB 18/11/2020 18/11/2020
FICHA DE CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA PESSOA JURÍDICA
273.55 KB 18/11/2020 18/11/2020
FICHA DE CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA PESSOA FÍSICA
274.33 KB 18/11/2020 18/11/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 163 DE 09/11 DE 2020
1.22 MB 09/11/2020 09/11/2020
Orientações para a Resolução 11
113.96 KB 09/11/2020 09/11/2020
Resolução 11 do CMEA
948.17 KB 09/11/2020 09/11/2020
Atualização do Juramento à Bandeira pelo Diário Oficial da União
87.22 KB 05/11/2020 05/11/2020
Decreto Municipal Nº156
728.65 KB 29/10/2020 29/10/2020
Decreto Municipal N° 143
110.44 KB 27/10/2020 27/10/2020
Decreto Municipal N° 142
154.20 KB 27/10/2020 27/10/2020
Decreto Municipal N° 152
90.45 KB 21/10/2020 21/10/2020
Decreto Municipal N° 145
545.03 KB 16/10/2020 16/10/2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONFUNDEB, 2020/2023
76.33 KB 15/10/2020 15/10/2020
NOTA OFICIAL
618.70 KB 08/10/2020 08/10/2020
Horários dos Servidores Municipais
698.27 KB 29/09/2020 29/09/2020
Decreto Municipal N°129
793.10 KB 14/09/2020 15/09/2020
Decreto Municipal N°121
1.04 MB 03/09/2020 03/09/2020
Decreto Municipal N°113
1.75 MB 19/08/2020 19/08/2020
Decreto Municipal nº 105, adota o conteúdo do Decreto Estadual nº55.413 e dá outras providências
1.15 MB 07/08/2020 07/08/2020
CMEA | Edital de Chamamento Público 52/2020
118.38 KB 05/08/2020 05/08/2020
DECRETO Nº 98
832.91 KB 27/07/2020 27/07/2020
Decreto Municipal N°96, de 24/07/2020
427.54 KB 24/07/2020 24/07/2020
Portaria 1580/2020
1.68 MB 24/07/2020 24/07/2020
Planilha: COE Plano de Contingência
82.81 KB 24/07/2020 24/07/2020
Decreto Municipal N°94, de 22/07/2020
402.98 KB 22/07/2020 22/07/2020
NOTA DE PESAR | 03 DE JULHO
345.35 KB 03/07/2020 03/07/2020
Decreto Municipal N°87, que adota o conteúdo do Decreto Estadual n°55.335, de 29-06-2020, e dá outras providências.
811.33 KB 02/07/2020 02/07/2020
Atualização Casos Ativos Covid-19 | 25 de junho
57.95 KB 25/06/2020 25/06/2020
Resultado preliminar das inscrições do processo seletivo simplificado para Educadores Sociais – Edital N°042/2020
150.89 KB 24/06/2020 24/06/2020
DECRETO Nº 83 Adota o conteúdo do Decreto Estadual Nº 55.320, de 20-06-2020, e, da outras providencias
476.21 KB 23/06/2020 24/06/2020
ORDEM DE SERVIÇO 004/2020 – SMA
370.93 KB 23/06/2020 23/06/2020
DECRETO 82
61.33 KB 22/06/2020 22/06/2020
Atualização Casos Ativos Covid-19 | 19 de junho
61.33 KB 19/06/2020 19/06/2020
RETIFICAÇÃO EDITAL 042/2020
123.33 KB 15/06/2020 15/06/2020
DECRETO 78-2020
1.72 MB 15/06/2020 15/06/2020
EXTRATO de RETIFICAÇÃO -(Processo Seletivo Simplificado para Educadores Sociais)
200.40 KB 10/06/2020 10/06/2020
EDITAL EDUCADORES SOCIAIS
338.41 KB 05/06/2020 10/06/2020
NOTA OFICIAL REFERENTE AO COMUNICADO EMITIDO PELO PSB
280.95 KB 02/06/2020 02/06/2020
ESTRATÉGIAS DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DA DOENÇA PELO NOVO CORONAVÍRUS
1.14 MB 27/05/2020 27/05/2020
Cronograma de planejamento dos Recursos do Repasse Financeiro Emergencial de Recursos Federais para as Ações do SUAS no combate ao COVID
112.35 KB 22/05/2020 22/05/2020
EDITAL 002/2020
1.39 MB 14/05/2020 14/05/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 68
2.09 MB 14/05/2020 14/05/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 60
82.71 KB 02/05/2020 02/05/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 59
2.30 MB 30/04/2020 30/04/2020
ORDEM DE SERVIÇO 003/2020
204.05 KB 30/04/2020 30/04/2020
Publicações Processo Seletivo 034/2020
511.75 KB 24/04/2020 24/04/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 52
136.82 KB 16/04/2020 16/04/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 51
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DECRETO MUNICIPAL Nº44
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DECRETO MUNICIPAL Nº43
1.52 MB 07/04/2020 07/04/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº38
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DECRETO MUNICIPAL Nº36
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DECRETO MUNICIPAL Nº31
1.02 MB 24/03/2020 09/04/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº30
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DECRETO MUNICIPAL Nº29
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DECRETO MUNICIPAL Nº 28
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DECRETO MUNICIPAL Nº 26
959.11 KB 19/03/2020 19/03/2020
Cronograma de Feriados Oficiais e Pontos Facultativos para o ano de 2020, nas repartições públicas da Administração Municipal
959.11 KB 19/11/2019 19/11/2019
Novos conselheiros do (CMAS), tomam posse
85.37 KB 09/08/2019 09/08/2019
Comunicado Homologação das escolas participantes
129.36 KB 20/05/2019 20/05/2019
Decreto Municipal Nº 029, de 11 de março de 2019
253.76 KB 17/04/2019 17/04/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE “ESTABELECE CRONOGRAMA DE FERIADOS OFICIAIS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2019 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.
1.06 MB 27/12/2018 27/12/2018
Luto Oficial
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Formulário E-social
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Recadastramento dos servidores públicos
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Comunicado – SMTASC
126.53 KB 24/07/2018 24/07/2018
Decreto Municipal nº 154 – Feriados Oficiais e Pontos Facultativos em 2018 nas Repartições Públicas da Administração Municipal
1.65 MB 28/12/2017 28/12/2017
Homologação do chamamento público 001/2017
82.01 KB 15/12/2017 15/12/2017
comunicado-morte-presidente-acial
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Decreto Municipal Nº 130, de outubro de 2017. “Decreta Ponto Facultativo o dia 03 de novembro de 2017, nas repartições públicas da Administração Municipal”.
675.48 KB 30/10/2017 31/10/2017
Lista de pessoas sorteadas no empreendimento Minha Casa Minha Vida Umbú I e Umbú II
1.74 MB 27/10/2017 27/10/2017
CNAEs Licenciamento Sanitário
210.79 KB 16/10/2017 16/10/2017
Decreto Municipal Nº 116, de outubro de 2017. “Decreta Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2017, nas repartições públicas da Administração Municipal”.
596.24 KB 10/10/2017 10/10/2017
IVª Conferência Municipal da Igualdade Racial da Cidade de Alvorada
6.67 MB 13/09/2017 13/09/2017
Lei 3004/2016
140.14 KB 10/09/2017 10/09/2017
Transportador de Materiais Biológicos – Via Terrestre
367.96 KB 10/09/2017 10/09/2017
ERRATA – Edital 43/2017 – SELEÇÃO DE FORMADOR LOCAL PNAIC
158.70 KB 04/09/2017 04/09/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2017 de 31 de agosto de 2017
611.79 KB 31/08/2017 31/08/2017
BPC – Benefício de Prestação Continuada
2.78 MB 23/08/2017 23/08/2017
Instrução Normativa 005/2017 – REFIS
82.62 KB 03/08/2017 03/08/2017
Instrução Normativa 004/2017 – REFIS
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Instrução Normativa 003/2017 – REFIS
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Salões de Beleza – Roteiro
88.42 KB 01/08/2017 01/08/2017
Decreto Municipal nº 18/17 – Conferência Municipal da Vigilância em Saúde
198.33 KB 24/07/2017 28/07/2017
Edital de Convocação COMUDE
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EDITAL 001-2017 Conselho Municipal de Assistência Social
93.54 KB 07/07/2017 07/07/2017
prorrogaçaoCOMDEMA
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Lei Municipal Nº3042
1,023.03 KB 09/06/2017 09/06/2017
Instrução Normativa 002/2017
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Decreto Municipal Nº55
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Distribuidor de Saneantes e Cosméticos – Roteiro
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Indústrias de Saneantes e Cosméticos – Roteiro
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Drogarias – Roteiro
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Transportadora, distribuidora, importadora ou depósito de medicamentos e/ou insumos farmacêuticos
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Laboratórios clínicos e postos de coleta
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Indústria ou distribuidor de saneantes e/ou cosméticos
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Farmácias ou Drogarias
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Requerimento Padrão
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Edital nº 028/2017 – Contratação Emergencial SMS
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JERGS – Comunicado
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Edital 027/2017 – Classificação Processo Seletivo Estagiários PIM (Primeira Infância Melhor)
604.34 KB 29/05/2017 29/05/2017
JERGS – 31 JERGS 2017
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JERGS – 4 JERGS 2017
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Edital 026/2017 – RETIFICAÇÃO – Resultado processo seletivo SMED – Professores
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JERGS – ORIENTAÇÕES SOBRE VAGAS
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Edital 025/2017 – Resultado FINAL processo seletivo SMED – Professores
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JERGS – HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO
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JERGS – REDE ESTADUAL
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JERGS – REDE MUNICIPAL
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JERGS – VAGAS EM ABERTO
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AVISO SORTEIO PROCESSO SELETIVO SMED
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Edital 024/2017 – Resultado Processo Seletivo Professores
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Edital 022/2017 – Resultado Preliminar Processo Seletivo SMED
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Processo Eleitoral – Conselho Municipal do Idoso
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Termos de Posse – Comissões JERGS 2017
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Regulamento JERGS 2017
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Programação conferência de saúde da mulher
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Edital 019/2017 – Contratação Temporária de Professores
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Edital – Eleições Conselho Municipal de Saúde 2017
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Edital 18/2017 – Eleição Conselho Municipal do Plano Diretor
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Edital SMAM 2017
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Concurso Público – Edital de Abertura nº 02/2017 Execução:
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Concurso Público – Edital de Abertura nº 01/2017
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Processo seletivo público Edital Nº 014 de 28 de abril de 2017
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Termo de Declaração de Prova de Vida
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Decreto de feriados e pontos facultativos 2017
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Calendário 2017 – CIPA
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Decreto Municipal Nº 091
532.58 KB 30/12/2016 30/12/2016
Lei Municipal 3040
6.55 MB 28/12/2016 28/12/2016
Política de Investimentos do FUNSEMA – 2017
4.63 MB 28/12/2016 28/12/2016
Homologacao e numero de inscricao – Minha casa minha vida
276.19 KB 20/12/2016 20/12/2016
Minha Casa Minha Vida – Lista de sorteados e suplentes
554.34 KB 20/12/2016 20/12/2016
Hora-Atividade
3.12 MB 14/12/2016 14/12/2016
Resolução Nº 05 do Conselho Municipal de Educação
181.25 KB 06/12/2016 06/12/2016
Resolução Nº 06 do Conselho Municipal de Educação
536.85 KB 06/12/2016 06/12/2016
Lei 3002/2016 – Sistema Municipal de Ensino
779.66 KB 16/11/2016 16/11/2016
PARECER 01/2016 – Credenciamento Escola Glasfira Monroe
690.58 KB 16/11/2016 16/11/2016
Resolução 04/2016: Critérios Educação Básica
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Resolução 03/2016: Cadastro de Entidades Mantenedoras
332.29 KB 16/11/2016 16/11/2016
RESOLUÇÃO 02/2016 – Critérios Educação Infantil
385.73 KB 16/11/2016 16/11/2016
Resolução 01/2016: Regimento CMEAS
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Termo-de- Referência-para- contratação-emergencial-SMED
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Esclarecimento referente a contratação emergencial – Contratação Emergencial Serviços de Limpeza
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Edital do Programa Minha Casa – Minha Vida
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Formulário de Limitação de Tarefas
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CAT – Formulário – Estatutário
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CAT – Formulário – CLT
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Histórico de Atendimento – Formulário
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Instruções normativas 002/2016
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Termo de compromisso – alvará
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Instrução Normativa 001/2017 – oficial
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Ficha cadastral de pessoa jurídica
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Ficha cadastral de pessoa física
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Declaração de ocupação de área
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Declaração de ponto de preferência
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Declaração de baixa de alvará
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Consulta de viabilidade de instalação
25.86 KB 31/08/2016 02/05/2017
Lista de servidores e ex-servidores que ainda não efetuaram o saque do Abono Salarial
220.07 KB 30/08/2016 30/08/2016
Lei Municipal 3.003 de 2016
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Lei Municipal 2.984 de 2016
647.16 KB 24/08/2016 24/08/2016
Lei Municipal 2.935 de 2015
460.66 KB 24/08/2016 24/08/2016
Ficha Cadastral Pessoa Jurídica
197.45 KB 24/08/2016 02/09/2016
Declaração de Responsabilidade
421.24 KB 24/08/2016 24/08/2016
Anexo B
308.10 KB 24/08/2016 24/08/2016
Anexo A
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Alvará de funcionamento provisório – termo de compromisso
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Termo de Referência Umbu II
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Termo de Referência Umbu I
437.21 KB 29/07/2016 29/07/2016
Ata de Reanálise e Julgamento
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Ata de análise e julgamento, referente aos documentos de qualificação técnica
79.32 KB 28/07/2016 28/07/2016
Ata de julgamento de propostas
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Ata de abertura dos envelopes contendo documentos de habilitação
135.09 KB 28/07/2016 28/07/2016
Comunicado – Abertura de propostas
53.91 KB 28/07/2016 28/07/2016
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – SMED
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Listagem de participantes do Encontro de Formação Continuada
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Ata de Sessão – Recebimento de Propostas Financeiras
162.18 KB 13/07/2016 13/07/2016
Ata de Julgamento de Propostas Financeiras – Contratação de serviços de limpeza, higienização, cozinheiro e auxiliar de cozinheiro para a SMED
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PLANILHA ORÇAMENTO SMED
31.50 KB 04/07/2016 04/07/2016
TERMO DE REFERÊNCIA TERCEIRIZAÇÃO SMED 04.07.16
791.20 KB 04/07/2016 04/07/2016
Ata de recebimento de propostas – Contratação de serviço para Limpeza e Higienização, Cozinheiro e Auxiliar de Cozinheiro
272.69 KB 30/06/2016 30/06/2016
Planilha de custos e formação de preços de serviço para Limpeza e Higienização, Cozinheiro e Auxiliar de Cozinheiro
201.81 KB 21/06/2016 21/06/2016
Termo de Referência para contratação de serviço para Limpeza e Higienização, Cozinheiro e Auxiliar de Cozinheiro
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Planilha Orçamentaria SMED
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Termo de Referência
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Decreto Municipal 089/2015 – Feriados 2016
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Edital de Chamamento – Conselho Municipal de Cultura
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Declaração – Conselho Municipal de Cultura
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Ficha de Inscrição – Conselho Municipal de Cultura
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Termo de Referência – Destinação Resíduos Urbanos
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Aditivo – Termo de Convênio 001
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Convênio entre Prefeitura de Alvorada e Instituto Pobres Servos da Divina Providência – Cursos para EJA
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Informações sobre os módulos de formação 2016-1
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Decreto 028/2015
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Lei Nº 1355/2003
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Decreto Nº 019/2016
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Decreto nº 018/2016
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Beneficiários do Bolsa Auxílio Permanência em 2015
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Homologação Eleições Funsema
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Relatório Final da V Conferência Municipal de Saúde de Alvorada/RS
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Portaria 2272/2015
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Escolas no Programa Mais Educação
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PLANILHAS-COMPOSICAO-CUSTOS 29-10
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PLAN. NOV. 20 15 DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS EMERGENCIAL 30 10 2015 ANEXO I DO T.R.
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TERMO-DE-REFERENCIA-EMERGENCIAL-da-COLETA-E-TRANSPORTE-RECEBIDO-SEMSU-PARA-PUBLIC.-ZH-DE-30-10-NOV-2015.pdf
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EMERGÊNCIA-NOV-2015-TR-FINAL-COMUNICADO-JORNAIS-CONTRATAÇÃO-DA-DESTINAÇÃO-FINAL-29-10-2015.pdf
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Informativo Outubro/2015
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Formulário de ITBI
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local de votação
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Informativo Dezembro/2014
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Especial Alvorada 48 anos
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Informativo Dezembro/2013
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Informativo Abril/2013
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