Secretário Newton Zanino participa de reunião com Secretário de Estado

O Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, Newton Zanino, esteve reunido na tarde de ontem (17), nas dependências da empresa Automasafety, localizada no distrito Industrial de Alvorada, com o Secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia Fábio Branco, juntamente com diversos empresários locais. Na oportunidade, o secretário Zanino falou das demandas do Município e também cobrou mais ações por parte do estado. Segundo o Secretário de Estado Fábio Branco, o Governo do Estado se coloca a disposição no que for possível para ajudar no desenvolvimento do distrito, mas afirma que o estado não tem condições financeiras para investimentos. Fábio também se prontificou em colaborar presencialmente ou enviando um representante de sua secretaria sempre que for necessário a fim de desenvolver a área industrial do município. Participaram também da reunião o diretor da Metroplan, Márcio Barcellos, o presidente da Acial, Clovis Dresch, o tenente Valter, representando o comandante da Brigada Militar, tenente-coronel Marcelo Carpes e demais empresários do município.


Texto: Fábio Medeiros/ Fotos: Fábio Medeiros/ccs

Feira de Hortifrutigranjeiros movimenta a parada 48

Como ocorre em todas as quintas-feiras desde 2014, a Rua Nilzo Ramires, ao lado da Praça João Goulart (na parada 48 da avenida Presidente Getúlio Vargas), recebe mais uma edição da Feira de Hortifrutigranjeitos de Alvorada. Atraindo centenas de consumidores, a feira conta com 14 bancas, trazendo frutas, legumes e verduras fresquinhos das 14 às 20 horas. A feira também tem flores, mudas de plantas e produtos artesanais.

Em 2016, a Prefeitura de Alvorada expandiu a feira de hortifrutigranjeiros para outros bairros da cidade. Na próxima sexta-feira, 9 de setembro, o bairro Porto Verde, na Rua Beija Flores, próximo a Praça Alto das Acácias, recebe a feira.

Confira abaixo os outros locais, dias e bairros que também recebem a feira:

– Terça-feira: Bairro Americana – Praça da Igreja (Parada 50)

– Quarta-feira: Bairro Piratini – ao lado da Paróquia Nossa Senhora da Saúde

– Sábado: Bairro Onze de Abril – Praça da Rua Tupã

Formação aos servidores busca agilizar atendimento ao cidadão

A Prefeitura Municipal de Alvorada segue qualificando os servidores públicos para agilizar e unificar o atendimento ao cidadão. Durante esta quinta-feira e sexta-feira, 25 e 26 de agosto, duas turmas das Secretarias Municipais da Fazenda, do Desenvolvimento Econômico e da Administração estão recebendo uma capacitação para atender melhor a população. A formação, realizada no Salão Nobre, versa sobre o Serviço de Informação a Cidadão (SIC) e unificação do protocolo dos diversos serviços que são prestados pela Administração Municipal.

O Departamento Geral de Informática está realizando uma atualização no sistema usado pelos funcionários. A mudança visa dar mais agilidade no atendimento. Dessa forma, qualquer um dos seis guichês localizados na sede da Prefeitura (Av. Presidente Getúlio Vargas, 2266, Centro) poderão atender os contribuintes sobre qualquer assunto relativo ao poder executivo.

Entre as ações unificadas estão:

– A criação do Cadastro Cidadão, que permitirá que os servidores acessem o histórico de cada cidadão;

– A pesquisa de protocolo, onde será possível recuperar todas as demandas da administração municipal;

– Os pedidos ao SIC, onde o cidadão solicita informações relativas à Prefeitura;

– A averbação de imóveis, ou seja, as mudanças cadastrais de imóveis;

– Questões relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);

– Pesquisas de dívidas ativas de alvará, imóvel e das empresas do município.

*As marcações de consulta, impressão do alvará, pedido de limpeza, recolhimento de lixo, corte de grama, troca de lâmpadas e Tapa-Buraco continuam no mesmo formato.

Fotos: Leonardo Ferreira /CCS

Fotos: Leonardo Ferreira /CCS

Site da Prefeitura de Alvorada disponibiliza Documentos para Alvarás

Comerciantes de Alvorada poderão, a partir de agora, acessar a documentação necessária para solicitar Alvará de Localização Provisório e/ ou Temporário pelo site da Prefeitura de Alvorada. Os arquivos estarão disponíveis na aba “Alvará Temporário e/ ou Provisório” junto com a Lei Municipal Nº 3003/16, que regulamenta a concessão de Alvarás de Localização Temporário e/ ou Provisório no município. As Leis Municipais 2935/15 e 2984/16 que tratam sobre Alvarás Temporário e/ ou Provisório também estarão disponíveis na mesma página.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Wagner Brilhante, com a documentação disponível, a expedição de Alvarás trará maior eficiência ao serviço para os comerciantes da cidade. O pedido de Alvará deve ser feito na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Rua Alberto Pasqualini, 404 – 1° andar), após preenchimento dos documentos necessários. Em até 15 dias, a licença deverá ser concedida, após a data de entrega de todos os documentos necessários.

Confira abaixo a documentação necessária para solicitar Alvará Temporário e/ ou Provisório:

Alvará de Funcionamento Provisório – Termo de Compromisso 

Anexo A

Anexo B

Declaração de Responsabilidade

Ficha Cadastral de Pessoa Jurídica

Confira abaixo as Lei Municipais que regulamentam os Alvarás:

Lei Municipal 2.935 de 2015

Lei Municipal 2.984 de 2016

Lei Municipal 3.003 de 2016

Feira Popular Hortifrutigranjeira acontece na Piratini nesta quarta-feira

Todas as quartas-feiras, das 15 às 20 horas, os moradores do bairro Piratini recebem a Feira Popular Hortifrutigranjeira. Localizada ao lado da Paróquia Nossa Senhora da Saúde, a feira oferece diferentes tipos de frutas, legumes e verduras com preços acessíveis.

Lembrando também que a Prefeitura expandiu a feira em outros bairros do município. Confira abaixo os dias, bairros e locais:

  • Terça-feira: Bairro Americana – Praça da Igreja (Parada 50)
  • Quarta-feira: Bairro Piratini – ao lado da Paróquia Nossa Senhora da Saúde
  • Quinta-feira: Centro – Rua Nilzo Ramires, ao lado Praça João Goulart (na parada 48)
  • Sexta-feira: Bairro Porto Verde – Praça Alto das Acácias (Rua Beija Flores)
  • Sábado – Bairro Onze de Abril – Praça da Rua Tupã

Prefeitura notifica duas agências bancárias por descumprimento de lei

A Prefeitura Municipal de Alvorada segue fiscalizando o tempo de espera em filas de agências bancárias. O setor de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SMDE) está desde janeiro realizando as vistorias. Até o momento, duas das oito agências do município foram penalizadas com multa devido ao descumprimento da lei do tempo de espera.

O cumprimento da Lei 1763/2006 deve ser imediato. De acordo com a norma, o tempo máximo de espera em filas em dias úteis é de 30 minutos. Em vésperas ou pós feriados, o tempo de espera é de 45 minutos. Caso a agência bancária não ajuste o tempo máximo de atendimento, a partir de advertência recebida, a Prefeitura vai autuar o órgão através da SMDE. A Administração Municipal poderá realizar aplicação de multa no valor de 5, 10 UPR (Unidade Padrão de Referência). Cada UPR corresponde a R$ 140,63, atualmente.

Caso o contribuinte queira registrar alguma denúncia pelo tempo de espera, ele pode entrar em contato com a SMDE, pelo telefone 3044-8553; pelo e-mail smde@alvorada.rs.gov.br; ou presencialmente na sede da Secretaria, na rua Alberto Pasqualine, 404, bairro Sumaré.

SMDE não terá atendimento nessa sexta-feira

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) informa que ao longo desta sexta-feira, 06 de abril, não realizará protocolo e atendimento ao público. A SMDE estará realizando reformas em seu espaço físico, para melhorar o seu atendimento e prestação de serviço. A volta dos serviços prestados pela SMDE está prevista para próxima segunda-feira, 9 de maio.

Secretaria Municipal da Fazenda

Secretaria Municipal da Fazenda | SMF
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266 | Alvorada – RS | CEP: 94.810.001

51 3044.8570 e 3044-8558

Secretário da Fazenda: Marcelo Machado

A Secretaria da fazenda administra a execução orçamentária, controla e acompanha a Lei de Responsabilidade Fiscal. É responsável por planejar, coordenar e elaborar as diretrizes orçamentárias, visualizando o cumprimento das metas previstas no plano plurianual e nos programas de trabalho constantes do orçamento geral da Prefeitura Municipal de Alvorada.

Horário de Atendimento:
08:00 às 11:45
13:00 às 16:45

ISS/NFe –    Fone: 3044- 8504/ 3044-8538
Alvará –        Fone: 3044- 8567
Cadastro –    Fone: 3044- 8558
Iptu –           Fone: 3044- 8582

 

Lei Municipal Nº3042 – Alíquotas ISS

Lei Municipal Nº2586 – Código Tributário


Alvará

botão Alvará

A manutenção do Cadastro de Alvarás e a emissão do Alvará é de responsabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). Em Alvorada, a emissão de Alvarás  ocorre conforme as Instruções normativas:

Documentação relativa a instrução normativa:

Consulta de viabilidade de instalação

Fica cadastral de pessoa jurídica  – formulário nº1

Ficha cadastral de pessoa física – formulário nº2

Termo de compromisso – Alvará – formulário nº3

Declaração de ocupação de área – formulário nº4

Declaração de ponto de referência – formulário nº5

Declaração de Baixa de Alvará – formulário nº6

 


Guia de recolhimento de Alvará

ALVARÁ

A Prefeitura de Alvorada disponibiliza mais uma inovação no seu portal. Os cidadãos podem emitir a guia de pagamento do Alvará (Taxa de Fiscalização e Vistoria) através do site da Prefeitura. Para que ocorra a emissão do documento, os  contribuintes devem acessar o link disponível acima e ter em mãos o número de inscrição municipal do alvará e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica) ou o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) para os casos de pessoas físicas. O pagamento da guia da pode ser feito em bancos ou agências lotéricas.


Alvará Provisório

botão

Comerciantes de Alvorada poderão, a partir de agora, acessar a documentação necessária para solicitar Alvará de Localização Provisório e/ ou Temporário pelo site da Prefeitura de Alvorada. Os arquivos estarão disponíveis na aba “Desenvolvimento Econômico” junto com a Lei Municipal Nº 3003/16, que regulamenta a concessão de Alvarás de Localização Temporário e/ ou Provisório no município. As Leis Municipais 2935/15 e 2984/16 que tratam sobre Alvarás Temporário e/ ou Provisório também estarão disponíveis na mesma página.

 


Portal do Empreendedor

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Aqui você acessa o Documento de Arrecadação Simplificada, instrumento para fazer o pagamento mensal das obrigações tributárias do Microempreendedor Individual.

Atendimento presencial para o encaminhamento do FGTS é prorrogado

A Prefeitura de Alvorada informa que o atendimento presencial para o encaminhamento do FGTS dos moradores atingidos pelas cheias de julho foi prorrogado. O serviço, que começou no dia 24 de agosto e encerraria ontem, segue nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, e amanhã, dia 11 de setembro. Essa oportunidade visa contemplar os moradores que não conseguiram comparecer nos dias indicados pelo calendário prévio estabelecido pela Prefeitura e pela Caixa Econômica Federal.

O benefício pode ser solicitado pelo trabalhador que possui até R$ 6.200 de saldo na conta vinculada ao Fundo. O encaminhamento do FGTS ocorre, das 15 às 18 horas, na sede da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), rua Mário Totta 305, bairro São Caetano.

A Caixa Federal lembra os documentários necessários, incluindo originais e cópias, para a liberação do FGTS. Veja a relação abaixo:

•RG e CPF

•Carteira de Trabalho ou CNIS: emitido por qualquer agência do INSS ou CAGED (emitido somente na Delegacia Regional do Trabalho (Avenida Mauá, 1013, Porto Alegre).

•Cartão do Cidadão ou Cartão de Inscrição (PIS- PASEP)

•Comprovante de residência emitido, obrigatoriamente, entre 14 de março e 12 de julho deste ano:
1- Em nome do trabalhador (conta de luz, água ou telefone);
2- Se estiver em nome dos pais, a filiação deverá ser comprovada no RG (assinará declaração, sob as penas da lei, que reside no imóvel informado);
3- Se estiver no nome do Cônjuge, deverá comprovar com apresentação da Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável.

Prefeitura de Alvorada aciona PROCON para fiscalizar venda de água na cidade

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Alvorada acionou o PROCON para uma ação intensiva sobre a comercialização de água na cidade. A medida foi motivada em virtude de denuncias de cobrança de preços abusivos no período em que o município encontra-se em estado de calamidade pública pela falta de abastecimento de água. A fiscalização do PROCON apontou que o comercio regular da cidade não está praticando os preços abusivos, porém vendedores, ambulantes não regularizados estariam praticando a ação denunciada. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,  a orientação para a população de Alvorada é adquirir água nos estabelecimentos regulares. Caso seja flagrado a cobrança de preços abusivos o Secretário orienta que seja feita denúncia ao órgão competente (3289-1710), ou também diretamente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, 8933 8412.