Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano | SMHDU

Av. Pres. Getúlio Vargas, N° 1070
Bairro Maringá
CEP: 94810-000
Alvorada – RS

Telefone:
(51) 3044-8696

Secretária Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano: Cintia Ribeiro da Silva

E-mail:
smhrf@alvorada.rs.gov.br

À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO (SMHDU) compete:

I – Implementar políticas públicas de planejamento urbano;

II – Gerir e coordenar o uso e a ocupação do território municipal, garantindo a organização e o pleno cumprimento do Plano Diretor e das normas de gestão territorial;

III – realizar o licenciamento de obras de edificações, parcelamento do solo, habite-se, certidão de numeração, zoneamento e logradouro, abertura de vala e demais intervenções urbanísticas;

IV – Promover e executar os processos de legalização e regularização de edificações e parcelamentos de solo;

V – Desenvolver políticas públicas municipais voltadas à habitação de interesse social;

VI – Gerenciar e analisar os relacionados à gestão territorial;

VII – Implementar as ferramentas do Estatuto da Cidade;

VIII – Presidir subsidiar o Plano Diretor Municipal;

IX – Regularização de Publicidade e propaganda;

X – Desenvolvimento de Programas habitacionais;

XI – Executar políticas para Regularização fundiária;

XII – Monitorar de áreas de risco;

XIII – Selecionar Famílias para programas habitacionais;

XIV – Gerir o Conselho de habitação;

XV – Executar determinações do Prefeito.

A Estrutura Organizacional de HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO (SMHDU) compreende as seguintes unidades administrativas:
      I – Gabinete do Secretário:
         a) Secretário Adjunto;
         b) Assessoria Técnica;
         c) Assessoria.
      II – Diretoria Administrativa:
         a) Departamento de Recursos Humanos;
         b) Departamento de Compras.
      III – Diretoria de Habitação:
         a) Departamento de Regularização Fundiária;
         b) Departamento de Desenvolvimento de Programas Habitacionais;
         c) Departamento de Monitoramento de Áreas de Risco.
      IV – Diretoria de Desenvolvimento Urbano:
         a) Departamento de Análise e Aprovação de Projetos Públicos e Privados;
         b) Departamento de Desenvolvimento do Território Urbano.

Horário de atendimento:
08:00h às 12h
13:15h às 17h